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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:21
Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 1
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:21
Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 2
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 09:22
Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC
A tese foi fixada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar recurso especial interposto por empresa do ramo alimentício contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, por maioria, manteve a sentença de improcedência de uma demanda envolvendo direito de marca.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:22
Ampliação de colegiado admite rediscussão de todos os capítulos do processo
O entendimento firmado pela Terceira Turma dirime dúvida quanto aos efeitos da técnica prevista no artigo 942.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 17:39
Ampliação de colegiado deve ocorrer quando não é unânime juízo de admissibilidade recursal
STJ considerou nulo julgamento que não aplicou a técnica do art. 942.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 10:05
Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
(Tema 942) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 10:45
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:34
Julgamento ampliado vale também para sentença mantida por decisão não unânime
técnica do artigo 942 nas hipóteses em que o resultado não for unânime no julgamento da apelação.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:30
O Tema 942 e o Abono de Permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:35
CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto
3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:08
Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 12:17
Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança
De acordo com o artigo 942 do CPC, quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Array Publicado em 2008-02-08T05:00:00+00:00